PRA PENSAR...

PRA PENSAR

Polinari, Curitiba, 2007

1 Será possível?

Será possível grandes ganhos econômicos e sociais para populações de subsistência[1] sem que se aumente a demanda por recursos naturais na mesma proporção? Seria possível se, - sabendo que todo grupo de subsistência é de algum modo em alguma dimensão explorado por outro que visa a acumulação- o grupo que acumula, e que por isso aumenta a demanda sobre recursos, tiver esta acumulação ou demanda limitada. Não sei como fazer isso.

2 Interesse coletivo e interesses privados e locais.

APAs e Tombamentos não desapropriam mas limitam, normantizam interações

É comum que em prol do bem comum (regional, nacional, mundial) se limite ou normatize as interações com um dado objeto de preservação em relação a indivíduos ou grupos locais que interagem com este objeto.

Porém, a legislação, especialmente a das APAS e do Tombamento não prevêem uma avaliação mais profunda do impacto social destas medidas de preservação e gestão de objetos variados (EIAS superficiais ou duvidosos). O que alguém ganha do municipío ou estado que tombou se, por exemplo, for proprietário legal de uma área com floresta natural preservada por uma APA ou um Tombamento que adquiriu valor venal quase zero a não ser que consiga crédito de carbono? Qual a compensação (medida compensatória) que o interesse coletivo retribui aos indivíduos e grupos locais afetados por estas medidas de conservação?

O paradoxo entre conservação de bens culturais, ecossistemas  e propriedade ocorre no nível/dimensão local e não na regional, nacional ou global. Falta legislação compensatória para que se incentive a manutenção de APAs e outros objetos tombados cujos proprietários ficam com o ônus de manter algo para o interesse coletivo que pouco ou nada lhes devolve.

Porém, penso que a combinação de apas com tombamentos de pequenas áreas é uma dobradinha perfeita para a gestão ambiental sustentável. Estas legislações só normatizam interações e uso mas não o proíbem.

3 Ocorre que a sobreposição de mandos descoordenados de varias instituições sobre uma unidade de conservação é um grave, se não o mais grave problema de gestão ambiental.

4 Tutelar pobre da lucro.

Todo grupo de pobres ou apenas grupos de subsistência, que para nos são vistos como pobres, encontra um paladino, um salvador que na verdade funciona como tutor e o grupo que é colocado como menor de idade tutelado e todos os poucos proventos que venham direta ou indiretamente para o grupo passa pelas mãos do tutor.

É bom negocio ser paladino e tutor, redentor em alguma instituição de duvidosa honestidade.

5 Gestão coordenada e compartilhada com a população; sonho quase impossível.

É quase impossível que um órgão de estado ou uma ONG se disponha a repartir o osso que rói.

Parecem aqueles filmes policiais em que o policial diz que o caso a ser investigado é só dele, mesmo que existam varias esferas e dimensões envolvidas direta ou indiretamente.

São frazes ao vento para pensar.